Termos de Uso

Última atualização: 25 de abril de 2026

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1. Objeto

O site tem caráter informativo. Apresenta os serviços da Paralelo Code e permite o contato com a nossa equipe. Ele não constitui, por si só, oferta ou contrato de prestação de serviços, que são formalizados em documento próprio.

2. Uso adequado

Você se compromete a utilizar o site de boa-fé e conforme a lei. Não é permitido tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento dos serviços ou reproduzir o conteúdo sem autorização.

3. Propriedade intelectual

Marca, textos, layout e demais elementos do site pertencem à Paralelo Code ou a terceiros licenciados. O uso do site não transfere qualquer direito sobre esses elementos.

4. Propostas e contratos

Valores, prazos e escopo são definidos em proposta específica para cada cliente. Prevalecem as condições do contrato assinado sobre qualquer informação genérica publicada aqui.

5. Direito de arrependimento

Nas contratações feitas fora do estabelecimento comercial, aplica-se o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, que assegura o direito de arrependimento no prazo de sete dias, quando cabível à natureza do serviço.

6. Limitação de responsabilidade

Empenhamo-nos para manter o site disponível e as informações corretas, mas não asseguramos ausência de interrupções ou erros. A Paralelo Code não responde por danos decorrentes do uso indevido do site por terceiros.

7. Links externos

O site pode conter links para páginas de terceiros. Não temos controle sobre esse conteúdo e não nos responsabilizamos por ele.

8. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade e a LGPD (Lei 13.709/2018).

9. Foro e legislação

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para [email protected].